Após adquirir o sonhado apartamento, é hora de começar a pensar na parte prática da moradia. Entender como é a vida no local, por exemplo, ajuda a ter uma boa ideia do que virá. Nesse sentido, conhecer a assembleia de condomínio é essencial.
Feito em edifícios e até em condomínios residenciais, o encontro é importantíssimo para a vida em comunidade. Com todas as informações necessárias sobre essa realização, dá para ter uma boa ideia do que esperar.
Na sequência, veja como a assembleia de condomínio acontece porque ela ajuda a melhorar a sua moradia!
Com qual periodicidade ela é realizada?
Para começar, vamos entender com que frequência essas reuniões ocorrem. A assembleia obrigatória acontece uma vez por ano — normalmente, nos últimos meses do período.
No entanto, as extraordinárias são convocadas conforme as necessidades. Quando o síndico precisa resolver problemas ou tomar decisões com os condôminos, ele convoca um encontro em uma data pré-estabelecida.
Inclusive, se 25% dos condôminos concordarem, eles podem marcar uma assembleia. Tal possibilidade é prevista pelo Art. 1.355 do Novo Código Civil.
Então, ao longo de um ano, acontecem vários encontros — e tudo depende das exigências de cada condomínio.
Como a assembleia de condomínio traz tranquilidade para a moradia?
Algumas pessoas encaram essas reuniões como um processo burocrático, e pode ser ignorado. No entanto, é uma das principais ocorrências para quem deseja morar com muito sossego e conforto.
Nesses encontros, são tomadas decisões importantes e que afetam o cotidiano de todos. Por isso, elas são determinantes para garantir mais qualidade de vida e tranquilidade para a moradia. A seguir, veja quais são as ações executadas e como impactam a rotina.
Captação de recursos
Muitas vezes, as assembleias são convocadas quando é preciso decidir se os condôminos pagarão por alguma modificação, reforma ou adição. Pense, por exemplo, em uma área de jogos. Para adquirir os equipamentos, é indispensável que a maioria concorde, já que todos custearão a taxa de condomínio. Então, é feita uma votação para garantir que se trata de algo justo.
Esse é um aspecto importante da comunidade, justamente porque permite que todo mundo possa expressar suas visões, necessidades e opiniões sobre o assunto.
Apresentação do trabalho realizado
Mais que apenas captar os recursos, a assembleia serve para apresentar o trabalho. É comum que o síndico traga os principais fornecedores, suas propostas e possíveis resultados.
Se a obra tiver sido realizada em caráter emergencial — como após uma chuva —, o processo também é inteiramente apresentado. Isso serve para que os condôminos saibam o que tem acontecido com o edifício, como o dinheiro tem sido alocado e se a etapa tem valido a pena.
Resolução de conflitos
Não é incomum que o síndico tenha que mediar alguns conflitos. Afinal, é normal que, com a convivência, as pessoas tenham divergências de opiniões e precisem de alguma orientação específica.
Nem sempre o responsável consegue resolver sozinho, então a assembleia de condomínio é o melhor lugar. Cada um pode fazer suas reclamações ou apresentar os seus motivos. Com diálogo, as pessoas são atendidas da maneira que for possível e benéfica para o grupo. Isso ajuda a tornar a sua moradia mais tranquila por as dificuldades serem trabalhadas corretamente.
Mudanças nas regras
Todo condomínio apresenta uma convenção e um conjunto de regras. São definidos valores de multas para atrasos nas taxas, definições de boa convivência, meios de eleição do síndico e assim por diante.
Entretanto, com o uso do espaço, talvez surjam novas necessidades. Então, a alteração de regras é decidida entre os condôminos. Se houver maioria absoluta, há a mudança nas obrigações para todos, o que ajuda a melhorar o convívio.
Prestação de contas
Uma das funções mais importantes da assembleia de condomínio é a prestação de contas. Normalmente, é na reunião do final do ano que o síndico apresenta as receitas, os custos e os comprovantes de uso do dinheiro. Assim, dá para saber se o investimento tem valido a pena.
Em casos excepcionais, como em obras específicas, a prestação também acontece antes. Desse jeito, todo mundo consegue entender, exatamente, como a taxa tem sido usada e quais benefícios foram obtidos.
Autorizações especiais
Se for o caso, esse é o momento para debater com os outros moradores sobre possíveis autorizações especiais. Na prática, um condômino pode fazer uma solicitação atípica e, se o quórum mínimo concordar, ela é atendida.
É o caso de quem pretende alugar o salão de festas para uma situação específica ou deseja incluir algo na fachada da própria unidade. Todos têm a chance de debater e chegar a um acordo coletivo.
Como explorar os benefícios dessa possibilidade?
Para ter uma moradia verdadeiramente tranquila, é essencial comparecer a esses encontros. Pense que eles não acontecem sempre e são avisados com bastante antecedência. Então, não deixe de participar das realizações.
A melhor forma de não perder nenhuma data é ficar de olho nos canais de comunicação do condomínio. Normalmente, o síndico deixa uma circular no mural ou faz o repasse das cartas de convocação. Confirme o horário, o dia e o local.
Além disso, é fundamental regularizar o pagamento das taxas condominiais. Quem não estiver adimplente não pode votar e nem mesmo participar. Portanto, pague os valores sempre em dia para poder exercer os seus direitos.
No dia do encontro, conheça quais serão os assuntos tratados e envolva-se com todo o processo. Esse é o momento de usar o seu direito de fala e de voto, justamente para melhorar a sua vida e o convívio no ambiente.
Por outro lado, se, por algum motivo, você não puder comparecer, é possível enviar um representante. Munida de uma procuração, a pessoa pode garantir que os seus melhores interesses sejam ouvidos e até atendidos.
No final, não se esqueça de conferir a ata, a qual contém as informações que foram tratadas. Envolver-se com todo o processo permite que você ajude a conquistar as melhores condições para a moradia dos sonhos!
A assembleia de condomínio é essencial para garantir bem-estar e tranquilidade na sua moradia. Ao comparecer a esses encontros, você pode exercer seus direitos e sempre ficar por dentro de tudo!
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